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Ralffer Barbosa

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Advogado.

Advogado atuante nas áreas de:
- Direito Administrativo: Concurso Público, Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Mandado de Segurança, Ação Anulatória e Ordinária;
- Criminal: Habeas Corpus, Processo Criminal, Ação Penal Privada, Inquérito;
- Civil: Contratos, Consumidor, Empréstimo, Família, Imóveis;
- Trabalhista.

Atualmente, prestamos serviços jurídicos para duas entidades sindicais de servidores públicos civis do Distrito Federal.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Ralffer Barbosa

Comentário · há 7 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Erick Mendonça · há 9 anos

E como ficam decisões, como a que determina a suspensão de processo por causa de matéria que ainda está sendo julgada em REsp ou RE, que poderá influenciar no julgado, mas sem determinação de Ministro mandando suspender as ações nas instâncias inferiores?

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Ralffer Barbosa

Comentário · há 10 anos

Fiz a portabilidade e me arrependi, como posso proceder?

Vinhas Advogados Associados · há 10 anos

Certo, mas na prática é quase impossível desistir da portabilidade em razão de não ter gostado do serviço prestado pela nova operadora, pois esses procedimentos demoram mais que dois dias úteis para serem concluídos e o consumidor conseguir avaliar a nova empresa. Os 7 dias ainda são mais confortáveis, mas também não vejo como o consumidor conseguir avaliar o serviço num prazo tão curto, ainda mais em razão do já citado prazo para concretização da portabilidade. É um direito que só dá para ser invocado por mera vontade mesmo, mas dificilmente em razão de uma possível insatisfação com o serviço. Creio que a contagem do prazo de arrependimento fixado pela Anatel deveria ser contado da efetivação da portabilidade e não da solicitação.

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Ralffer Barbosa

Comentário · há 11 anos

TCC: você sabia que NÃO é obrigatório como requisito para conclusão de qualquer curso? Entre com um MS em face da sua Universidade

Fátima Burégio · há 11 anos

Acho que o judiciário não está tão "mamãe" assim com os "pobres" universitários. Será já o efeito da baixa qualidade da "educação" básica proposta pelo atual governo, na qual já não se pode mais falar em reprovação? Será que estamos criando bebês mimados e incapazes demais para se sujeitarem ao 'fardo pesado', constrangedor e violador de garantias constitucionais? Aff...

"ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTIFICA DA UNIVERSIDADE. EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA PARA CONCLUSÃO DE CURSO. OBRIGATORIEDADE. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ART. 10 DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, I. A jurisprudência tem entendido que as universidades, nos limites de sua autonomia didático-científica, podem exigir a apresentação de monografia, como meio de avaliação final a conclusão do curso de graduação II. Não houve qualquer ilegalidade na exigência da Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON em exigir a defesa da Monografia, sendo que o Trabalho de Conclusão de Curso é componente curricular obrigatório do curso de Direito e elemento essencial na vida acadêmica dos alunos. Ademais, o impetrante apresentou sua monografia, demonstrando que conhecia da obrigatoriedade da apresentação do TCC. II. Apelação a que se nega provimento. (AMS 0004026-41.2013.4.01.4100 / RO, Rel. Desembargador Federal KASSIO NUNES MARQUES, SEXTA TURMA, e-DJF1 p.588 de 24/09/2014)"

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Recomendações

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Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Comentário · há 11 anos

OAB pede a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Eu quero ver a OAB contribuir para combater a corrupção nesse país. Alguma vez já pediram a cassação dos políticos condenados pelo "Mensalão"? E a violação aos lugares de culto em que o Pastor Marco Feliciano pregou. A OAB fez alguma coisa para punir os criminosos?

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Marcirio Emilio

Comentário · há 11 anos

OAB pede a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

A OAB que vá fazer algo contra a corrupção que assola esse país ... isso é muito mais sério e urgente!

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Comentário · há 11 anos

OAB pede a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Agora a OAB errou. Os 2 deputados são, isso sim, vítimas de ódio.

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